Senador Marcelo Crivella critica retirada do outdoor com citações bíblicas por decisão do Juiz Aleksander Coronado Braido da Silva
Leia na Íntegra o discurso do senador Marcelo Crivella:
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Walter Pinheiro, Sr. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, senhores e senhoras presentes, eu gostaria, Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, de apresentar, aqui, os meus parabéns pela homenagem que foi feita, hoje, a Cora Coralina, essa grande escritora do Estado de Goiás, que nasceu no ano da revolução brasileira, da queda do Império, início da República, e que só publicou seu primeiro livro aos 76 anos de idade, mostrando que o povo brasileiro, mesmo com idade mais avançada, continua tão ilustrado e tão mágico, tão criativo. Quem leu seus livros e seus poemas sabe que não estou aqui exagerando.
Ela completaria 122 anos hoje. Aqui esteve toda sua família. Infelizmente, não pude comparecer, mas gostaria de deixar consignado o mais profundo reconhecimento da sua obra pelo povo do meu Estado, na voz deste obscuro, anônimo Senador.
Mas, Sr. Presidente, o que me traz aqui, hoje, é um brado de cidadania. Acho que esta Casa, que se debruça tanto sobre as questões da corrupção, do desenvolvimento do País, dos processos eleitorais, das nossas controvérsias do dia a dia, não pode deixar passar qualquer ofensa, qualquer ameaça àquilo que já foi estabelecido no pensamento clássico da política pelos gregos; àquilo que foi também dito pelos pensadores do Iluminismo, e todos eles falaram ser o âmago da política a liberdade, a vida, a justiça.
Creio, Sr. Presidente, na democracia, mas creio nela com princípio e substância cristã. Creio na Revolução Francesa e no seu ideário, mas também com origem e substância cristã, pois foi Cristo quem primeiro falou de fraternidade, quando disse que éramos todos irmãos. Ele falou também de liberdade, quando afirmou: “Conhecereis a verdade, e ela vos libertará”. E, certamente, não há liberdade no erro, no engano, na dissimulação, no farisaísmo.
Ele também foi o primeiro a falar sobre igualdade, quando disse que devíamos fazer aos outros aquilo que gostaríamos que os outros fizessem a nós.
Acho que esta Casa não pode se calar quando a liberdade é atingida de maneira tão, eu diria, cruel, como essa decisão que o Exmº Sr. Juiz da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Aleksander Coronado Braido da Silva, tomou nos autos da ação civil pública, movida pela Defensoria Pública, quando determinou a retirada de um outdoor contendo citações bíblicas. Sr. Presidente, esse outdoor, colocado por uma igreja chamada Casa da Oração, e que tenho aqui nas minhas mãos, apenas citava três versículos bíblicos, que passo a ler ao Plenário.
O primeiro é do Livro de Levítico, Capítulo 20, Verso 13: “Se também um homem se deitar com outro homem, como se mulher fosse, ambos praticaram abominação…”
Passo a citar, Sr. Presidente, Romanos 26, palavras do Apóstolo Paulo:
Por causa das coisas que estas pessoas fazem, Deus as entregou a paixões vergonhosas. Pois até as mulheres trocam as relações naturais pelas que são contra a natureza. E também os homens deixam as relações naturais com as mulheres e se queimam de paixão uns pelos outros. Homens têm relações vergonhosas uns com os outros e por isso recebem em si mesmos o castigo que merecem por causa dos seus erros. (Romanos 1: 26-27)
Mas, Sr. Presidente, o que me traz aqui, hoje, é um brado de cidadania. Acho que esta Casa, que se debruça tanto sobre as questões da corrupção, do desenvolvimento do País, dos processos eleitorais, das nossas controvérsias do dia a dia, não pode deixar passar qualquer ofensa, qualquer ameaça àquilo que já foi estabelecido no pensamento clássico da política pelos gregos; àquilo que foi também dito pelos pensadores do Iluminismo, e todos eles falaram ser o âmago da política a liberdade, a vida, a justiça.
Creio, Sr. Presidente, na democracia, mas creio nela com princípio e substância cristã. Creio na Revolução Francesa e no seu ideário, mas também com origem e substância cristã, pois foi Cristo quem primeiro falou de fraternidade, quando disse que éramos todos irmãos. Ele falou também de liberdade, quando afirmou: “Conhecereis a verdade, e ela vos libertará”. E, certamente, não há liberdade no erro, no engano, na dissimulação, no farisaísmo.
Ele também foi o primeiro a falar sobre igualdade, quando disse que devíamos fazer aos outros aquilo que gostaríamos que os outros fizessem a nós.
Acho que esta Casa não pode se calar quando a liberdade é atingida de maneira tão, eu diria, cruel, como essa decisão que o Exmº Sr. Juiz da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Aleksander Coronado Braido da Silva, tomou nos autos da ação civil pública, movida pela Defensoria Pública, quando determinou a retirada de um outdoor contendo citações bíblicas. Sr. Presidente, esse outdoor, colocado por uma igreja chamada Casa da Oração, e que tenho aqui nas minhas mãos, apenas citava três versículos bíblicos, que passo a ler ao Plenário.
O primeiro é do Livro de Levítico, Capítulo 20, Verso 13: “Se também um homem se deitar com outro homem, como se mulher fosse, ambos praticaram abominação…”
Passo a citar, Sr. Presidente, Romanos 26, palavras do Apóstolo Paulo:
Por causa das coisas que estas pessoas fazem, Deus as entregou a paixões vergonhosas. Pois até as mulheres trocam as relações naturais pelas que são contra a natureza. E também os homens deixam as relações naturais com as mulheres e se queimam de paixão uns pelos outros. Homens têm relações vergonhosas uns com os outros e por isso recebem em si mesmos o castigo que merecem por causa dos seus erros. (Romanos 1: 26-27)
E ainda: “Portanto, arrependam-se e voltem para Deus, a fim de que Ele perdoe os pecados de vocês.” (Atos 3:19)
Isso aqui é a Bíblia, isso aqui é a palavra de Deus, isso aqui é o primeiro livro impresso nas prensas de Gutemberg e o livro mais lido nas civilizações ocidentais de origem cristã. Isso não pode ser censurado. Este País iniciou-se com uma missa. Este País começou com princípios cristãos, de família, com a Bíblia aberta nos lares…
Isso aqui é a Bíblia, isso aqui é a palavra de Deus, isso aqui é o primeiro livro impresso nas prensas de Gutemberg e o livro mais lido nas civilizações ocidentais de origem cristã. Isso não pode ser censurado. Este País iniciou-se com uma missa. Este País começou com princípios cristãos, de família, com a Bíblia aberta nos lares…
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – …e nós não podemos abrir mão do fato de que esta palavra seja pregada.
Não estou fazendo nada a mais do que citar a Bíblia. O PLC nº 122 tentou criminalizá-la, mas não conseguiu. A lei não prosperou.
Não estou fazendo nada a mais do que citar a Bíblia. O PLC nº 122 tentou criminalizá-la, mas não conseguiu. A lei não prosperou.
A última decisão do Supremo, que considerava família pessoas do mesmo sexo, também não autorizou a censura da Bíblia, também não autorizou o cerceamento, a expressão do pensamento e a liberdade de religião neste País.
Lamento muito que esse outdoor tenha sido tirado de maneira arrogante, de maneira antidemocrática, ferindo a Constituição brasileira e ainda aplicando no pastor multa de R$10 mil.
Ouço V. Exª com muito prazer.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB – TO) – Senador Crivella, V. Exª sabe muito bem da minha posição. Eu não tinha conhecimento desse fato e quero dizer a V. Exª e a todo o povo brasileiro que eu me sinto indignado. Acho que a palavra mais correta que consegui encontrar aqui agora foi “indignação”. Um magistrado pedir a retirada de um outdoor dessa natureza… Isso, sim, nós podemos chamar de preconceito, preconceito contra a Igreja, contra a fé das nossas pessoas. Eu estou indignado, meu Senador, extremamente indignado, ouviu?
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Muito obrigado.
Acho que nós devemos, todos, combater a homofobia, mas devemos respeitar aqueles que pensam como pensava Cristo, que confiam, acreditam que a Bíblia seja a palavra de Deus. E eu me coloco entre eles.
E não gostaria que o meu País caminhasse para retirar das praças públicas, dos outdoors, das ruas, das escolas aquilo que, na verdade, é fundamento do ânimo, da alma, do espírito de solidariedade, da esperança que cada brasileiro tem no seu futuro, na fé que tem em Deus para construir o Brasil dos nossos sonhos. A Igreja não fez nenhum outro comentário senão citar a Bíblia. A Bíblia é o que ela é. Se os movimentos homossexuais ou qualquer outro querem respeito devem também respeitar a opinião daqueles que discordam.
Neste País, não podemos permitir que haja cerceamento à expressão do pensamento, à liberdade de opinião e, sobretudo, ao direito daqueles que são cristãos, ou espíritas, ou católicos, ou evangélicos, seja lá o que for, de expressarem livremente sua convicção e de, com recursos próprios, fazerem propagandas como essa.
Acho que chamar a atenção para esse fato é algo importante neste plenário. Não podemos retroceder, não podemos aceitar retrocessos. A decisão do Supremo deve ser respeitada, e acho que as Igrejas respeitaram-na. É o grande Areópago. Ele é a última palavra da nossa Constituição. As nações desenvolvidas e os povos cultos procuram prestigiar o Supremo Tribunal Federal e seus juízes, mesmo quando não concordam com suas decisões ou mesmo quando eles próprios extrapolam, num ativismo judiciário, decidindo coisas que cabiam a esta Casa decidir. E uma das maneiras de esta Casa decidir é não decidindo. Não é possível que onze homens possam expressar a alma e os sentimentos de uma Nação inteira.
Agora, decisões tomadas nos tribunais causam isso. Decisões que não são feitas aqui, no calor das discussões, sob pressão, onde se procura, às vezes, durante anos, encontrar uma solução pacífica para as controvérsias – e é duro e é difícil –, acabam, muitas vezes, tendo extrapolações inconvenientes como a desse magistrado, lamentavelmente mandando tirar de um outdoor, com multa de R$10 mil, citações que estão na Bíblia. Quero saber quem vai me proibir de subir nesta tribuna e dizer o que a Bíblia diz.
Ficam aqui, Sr. Presidente, as minhas palavras de tristeza, de lamento por uma decisão tão infeliz. Acho que cabe reclamação ao Supremo Tribunal Federal, porque sua decisão não era essa. Não foi isso o que os juízes decidiram por unanimidade: cercear a liberdade de religião e a pregação da Bíblia, seja nas Igrejas, seja em outdoor, nas praças do Brasil.
Muito obrigado.
Lamento muito que esse outdoor tenha sido tirado de maneira arrogante, de maneira antidemocrática, ferindo a Constituição brasileira e ainda aplicando no pastor multa de R$10 mil.
Ouço V. Exª com muito prazer.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB – TO) – Senador Crivella, V. Exª sabe muito bem da minha posição. Eu não tinha conhecimento desse fato e quero dizer a V. Exª e a todo o povo brasileiro que eu me sinto indignado. Acho que a palavra mais correta que consegui encontrar aqui agora foi “indignação”. Um magistrado pedir a retirada de um outdoor dessa natureza… Isso, sim, nós podemos chamar de preconceito, preconceito contra a Igreja, contra a fé das nossas pessoas. Eu estou indignado, meu Senador, extremamente indignado, ouviu?
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Muito obrigado.
Acho que nós devemos, todos, combater a homofobia, mas devemos respeitar aqueles que pensam como pensava Cristo, que confiam, acreditam que a Bíblia seja a palavra de Deus. E eu me coloco entre eles.
E não gostaria que o meu País caminhasse para retirar das praças públicas, dos outdoors, das ruas, das escolas aquilo que, na verdade, é fundamento do ânimo, da alma, do espírito de solidariedade, da esperança que cada brasileiro tem no seu futuro, na fé que tem em Deus para construir o Brasil dos nossos sonhos. A Igreja não fez nenhum outro comentário senão citar a Bíblia. A Bíblia é o que ela é. Se os movimentos homossexuais ou qualquer outro querem respeito devem também respeitar a opinião daqueles que discordam.
Neste País, não podemos permitir que haja cerceamento à expressão do pensamento, à liberdade de opinião e, sobretudo, ao direito daqueles que são cristãos, ou espíritas, ou católicos, ou evangélicos, seja lá o que for, de expressarem livremente sua convicção e de, com recursos próprios, fazerem propagandas como essa.
Acho que chamar a atenção para esse fato é algo importante neste plenário. Não podemos retroceder, não podemos aceitar retrocessos. A decisão do Supremo deve ser respeitada, e acho que as Igrejas respeitaram-na. É o grande Areópago. Ele é a última palavra da nossa Constituição. As nações desenvolvidas e os povos cultos procuram prestigiar o Supremo Tribunal Federal e seus juízes, mesmo quando não concordam com suas decisões ou mesmo quando eles próprios extrapolam, num ativismo judiciário, decidindo coisas que cabiam a esta Casa decidir. E uma das maneiras de esta Casa decidir é não decidindo. Não é possível que onze homens possam expressar a alma e os sentimentos de uma Nação inteira.
Agora, decisões tomadas nos tribunais causam isso. Decisões que não são feitas aqui, no calor das discussões, sob pressão, onde se procura, às vezes, durante anos, encontrar uma solução pacífica para as controvérsias – e é duro e é difícil –, acabam, muitas vezes, tendo extrapolações inconvenientes como a desse magistrado, lamentavelmente mandando tirar de um outdoor, com multa de R$10 mil, citações que estão na Bíblia. Quero saber quem vai me proibir de subir nesta tribuna e dizer o que a Bíblia diz.
Ficam aqui, Sr. Presidente, as minhas palavras de tristeza, de lamento por uma decisão tão infeliz. Acho que cabe reclamação ao Supremo Tribunal Federal, porque sua decisão não era essa. Não foi isso o que os juízes decidiram por unanimidade: cercear a liberdade de religião e a pregação da Bíblia, seja nas Igrejas, seja em outdoor, nas praças do Brasil.
Muito obrigado.
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